Este documento enuncia os Termos e Condições Gerais do Serviço prestado pelo site BELACENA.COM, que deve ser aceite pelos seus utilizadores, visitantes e membros.

1. ACEITAÇÃO

Ao utilizar ou visitar o site BELACENA.COM, adiante designado como Serviço, está a aceitar e a submeter-se aos Termos e Condições Gerais do Serviço e à Politica de Privacidade em vigor. Caso não concorde com algum destes termos ou condições, por favor não aceda ao Serviço.

O BELACENA.COM reserva-se o direito de alterar, a qualquer altura e sem aviso prévio, os Termos e Condições Gerais do Serviço aqui enunciados, divulgando as respectivas alterações no site, quando assim o entender. Cabe ao utilizador a responsabilidade de manter-se ao corrente dos Termos e Condições Gerais do Serviço em vigor.

Os utilizadores do Serviço devem considerar o acesso fornecido como um privilégio e não como um direito adquirido.

2. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

A. Os Termos e Condições Gerais do Serviço aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo os que contribuem com conteúdos (vídeos, comentários e outras informações).

B. O BELACENA.COM permite que os seus utilizadores usem o Serviço nos termos aqui apresentados, desde que:

(i) a utilização do site e do seu conteúdo seja exclusivamente para fins pessoais e não comerciais;
(ii) o conteúdo disponibilizado no BELACENA.COM não seja copiado ou distribuído, parcial ou integralmente por qualquer outro meio, sem a devida autorização prévia.

C. Para aceder a algumas das funcionalidades do Serviço, é necessário a adesão como utilizador membro, através da criação de uma conta. Assim:

(i) é expressamente proibida a utilização de contas de terceiros sem a sua permissão. Ao criar uma nova conta, o utilizador deverá fornecer informações completas e fidedignas;
(ii) o utilizador é totalmente responsável pela actividade e utilização da sua conta, e deverá assegurar a confidencialidade dos seus dados de acesso. Qualquer utilização indevida do Serviço associada à sua conta deverá ser de imediato comunicada ao BELACENA.COM;
(iii) o BELACENA.COM reserva-se ao direito de alterar ou retirar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo submetido, incluindo vídeos, comentários ou outro tipo de informação;
(iv) o BELACENA.COM não se responsabiliza pela eventual perda de dados associada à utilização indevida da conta de um utilizador.

D. Os conteúdos submetidos pelos utilizadores, quer seja na forma de vídeos, comentários, ou outro qualquer tipo de registo, são da inteira responsabilidade dos mesmos. O Serviço não se responsabiliza pela visualização ou utilização indevida dos conteúdos disponibilizados pelos seus utilizadores.

E. É expressamente proibido:

(i) utilizar os conteúdos disponibilizados pelo Serviço e os dados relativos aos seus membros, para fins comerciais;
(ii) utilizar o Serviço para divulgar ou participar em qualquer tipo de actividade ilegal;
(iii) utilizar o Serviço para divulgar ou participar em qualquer tipo de actividade de promoção comercial ou de eventos, sem a autorização prévia do BELACENA.COM;
(iv) utilizar o BELACENA.COM para efectuar “spamming” ou qualquer outro tipo de comunicação massiva;
(v) utilizar a imagem, o nome e o logótipo do Serviço, conforme apresentado em BELACENA.COM sem autorização.
(vii) submeter conteúdos que possam colocar em causa a integridade, quer do Serviço, quer do meio de acesso, utilizado pelos membros do Serviço.

F. O Serviço reserva-se ao direito de estabelecer parcerias e promover, divulgar, anunciar, publicitar produtos ou eventos de outras entidades, bem como suspender essa parceria, quando entender que tal é necessário.

G. A violação ou incumprimento dos Termos e Condições Gerais do Serviço em vigor pode resultar na suspensão ou na eliminação definitiva da conta do utilizador e todos os dados associados a esta.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao registar-se como membro utilizador do Serviço, os seus dados pessoais são processados e armazenados em suporte informático. O BELACENA.COM assegura que:

(i) os dados pessoais introduzidos pelos utilizadores no acto de registo não são fornecidos a terceiros;
(ii) excepções à alínea anterior podem ocorrer no âmbito de uma eventual cooperação judicial ou policial, junto das entidades competentes;
(iii) os dados resultantes da actividade dos utilizadores registados (comentários, votos, visualizações, etc.) são passíveis de serem consultados por outros utilizadores, registados ou não;
(iv) reserva-se ao direito de utilizar a informação submetida para contactar directamente o utilizador, para quaisquer fins que considere relevante.

4. GARANTIAS

A. O utilizador é inteiramente responsável pela utilização do serviço. A utilização do Serviço não garante que:

(i) o utilizador fique satisfeito com o serviço prestado ou encontre o que pretende;
(ii) o Serviço não seja interrompido inesperadamente e por tempo indeterminado;
(iii) o Serviço seja seguro para o utilizador;
(iv) o Serviço não contenha erros.

B. O BELACENA.COM também está isento de responsabilidade no que respeita a qualquer perda ou dano, físico ou material, directo ou indirecto, eventual ou consequente, pela utilização do Serviço prestado.

C. O BELACENA.COM não é responsável pelos conteúdos disponibilizados em vídeo, nem pelos comentários submetidos pelos utilizadores, uma vez que não se identifica com a sua natureza ou significado, nem com qualquer tipo de conotação racial, sexual, religiosa, política, seja ela expressa de forma positiva ou negativa.

D. O Serviço exclui expressamente qualquer tipo de conteúdo pornográfico, incluindo imagens e vídeos associadas a pedofilia e violência extrema.

E. Alguns dos conteúdos disponibilizados pelo Serviço podem ser considerados como pouco apropriados para visionamento por parte de menores ou pessoas mais sensíveis, pelo que recomendamos as devidas reservas e atenção à classificação atribuída aos conteúdos pelo BELACENA.COM.

5. RESOLUÇÂO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO

Caso se verifique que os Termos e Condições Gerais do Serviço, conforme aqui enunciados, foram parcial ou totalmente infringidos, são consideradas as seguintes medidas:

(i) o envio de uma notificação, por e-mail, ao utilizador em violação dos Termos e Condições Gerais do Serviço;
(ii) a remoção do conteúdo em quebra dos Termos e Condições Gerais do Serviço;
(iii) a suspensão do acesso ao Serviço por parte do utilizador em violação dos Termos e Condições Gerais do Serviço;
(iv) a remoção da conta do utilizador em violação dos Termos e Condições Gerais do Serviço, bem como todo o conteúdo associado a esta